Temas relacionados à mobilidade urbana e acessibilidade pautaram o debate entre os parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (11). O deputado Carlos Chiodini (PMDB) ocupou a tribuna para tratar da Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei que entrou em vigor na semana passada e tem por objetivo a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas nos municípios.
A questão é considerada pelo parlamentar um grande desafio para a administração pública. Ele defende que o debate sobre o assunto precisa ser aprofundado. “Não basta apenas termos a lei, é preciso que ela venha acompanhada de uma série de mudanças de comportamento, de quebra de preconceitos, para melhorar a mobilidade urbana dos nossos municípios. Também é necessário estabelecer estratégias de planejamento e gestão e valorizar o transporte coletivo”, declarou. Em aparte, Aldo Schneider (PMDB), Valmir Comin (PP) e Dieter Janssen (PP) manifestaram apoio ao pronunciamento de Chiodini.
Na avaliação de Comin, para a resolução dos problemas referentes à mobilidade urbana é preciso aprofundar a discussão e rever conceitos com uma visão mais abrangente. “É necessário refletirmos, por exemplo, sobre o transporte náutico integrado ao transporte urbano, sobre a localização do aeroporto Hercílio Luz. E o Estado precisa capitanear este processo, promover segurança jurídica para atrair os investidores”, disse.
Trânsito – O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) comentou em seu pronunciamento que está acompanhando a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3240/12, que cria três subcategorias para a habilitação de motociclistas divididas conforme as cilindradas das motos. Segundo o autor da matéria, deputado Roberto de Lucena (PV-SP), a finalidade é aperfeiçoar o processo de habilitação de motociclistas e, consequentemente, reduzir os acidentes de trânsito.
Orçamento Regionalizado – A aprovação do calendário de audiências públicas do Orçamento Regionalizado pela Comissão de Finanças e Tributação foi o tema levado à tribuna pelo deputado Neodi Saretta (PT). O parlamentar criticou o ritmo lento de execução das obras eleitas pela população, tendo como base o relatório apresentado à comissão com os empenhos feitos neste ano. “Se continuar assim, o índice talvez não alcance os 50% do previsto até o final de 2012”, afirmou. Segundo Saretta, para garantir maior participação popular no processo, o Executivo deve encarar as decisões como prioridade e fazer um esforço para executar as obras definidas pelas comunidades.
Unificação do ICMS – O deputado Darci de Matos (PSD) ocupou a tribuna para reforçar o posicionamento contrário ao projeto de resolução que tramita no Senado a respeito da unificação da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de produtos importados. De acordo com o parlamentar, o estado perderia cerca de R$ 1 bilhão por ano com o ICMS unificado. “Santa Catarina poderá vivenciar um caos econômico e social, com a perda de grandes empresas e investimentos. Precisamos nos mobilizar para sensibilizar o governo federal e evitar que o projeto seja aprovado”, falou.
Educação – Em seu pronunciamento, o deputado Altair Guidi (PPS) cobrou dos governos federal e estadual melhorias quanto à qualidade da educação. Ele apresentou diversos dados sobre o tema, como o ranking feito pela Unesco em que o Brasil ocupa a 88ª colocação entre 127 países, ficando atrás da Argentina, do Chile, do Equador e da Bolívia. “É uma situação que nos envergonha, considerando que o Brasil almeja estar entre as cinco maiores economias do mundo”, declarou.
Avicultores – O deputado Dieter Janssen manifestou sua preocupação quanto à situação dos avicultores afetados pelo fechamento do frigorífico da Seara (Grupo Marfrig) em Jaraguá do Sul. “Precisamos agir com rapidez para amenizar a crise, auxiliando as famílias que atuam no setor e hoje passam por dificuldades”, disse.
Economia – A decisão tomada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal de reduzir as taxas de juros cobradas dos clientes nas operações de crédito foi elogiada pelo deputado Dirceu Dresch (PT). “Este corte drástico de juros é extraordinário, cria uma perspectiva muito positiva para o futuro do Brasil”, afirmou.
Cidadão catarinense – Os deputados Moacir Sopelsa (PMDB), Dirce Heiderscheidt (PMDB), Nilson Gonçalves, Darci de Matos, Dirceu Dresch e Dieter Janssen parabenizaram Reno Caramori (PP) pelo título de cidadão catarinense. A homenagem foi concedida em sessão solene na noite de ontem (10). (Ludmilla Gadotti)
