Em razão das comemorações da semana da Consciência Negra, Renato Ferreira, assessor parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), esteve presente na Assembleia Legislativa, na tarde desta sexta-feira (17), para uma reunião com membros do Programa Antonieta de Barros (PAB).
Convidado a proferir uma palestra no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), Renato Ferreira aproveitou a oportunidade para conhecer o Programa Antonieta de Barros e vislumbrar um Acordo de Cooperação Técnica.
Conforme o assessor parlamentar, este é um programa pioneiro no Brasil e de importância significativa, pois une iniciativas da sociedade civil em parceria com o poder público. Após conversar com estagiários do projeto e entender o funcionamento e a importância na vida de cada um dos participantes, Ferreira dispôs-se a propor ao governo federal que este programa sirva como piloto para o resto do país e que possa ser replicado nas demais Assembleias Legislativas.
Por intermédio de um projeto social ao qual participou, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, quando adolescente, Renato Ferreira teve a possibilidade de cursar Direito, na PUC/RJ, e dali partir para uma pós-graduação e posteriormente um mestrado em Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
“Foi através das políticas públicas de igualdade racial que tive oportunidade de estudar e chegar a um órgão do governo federal. Vivemos em um país mestiço, mas que, ainda assim, é repleto de discriminação e falta de democracia”, declara. É a partir de políticas de ação afirmativa, como a política de cotas, que ele acredita ser possível uma mudança neste cenário.
Para Renato Ferreira, a democracia não se consolida enquanto não houver a percepção da necessidade de mudança. A criação de secretarias que visam à criação de políticas de promoção da igualdade racial e programas de inclusão social é, para o assessor, um avanço sem precedentes.
Com a criação da SEPPIR, a questão passou a ter visibilidade institucional do poder público federal, o que, para Ferreira, faz do Brasil um país compromissado em elaborar políticas de diminuição da desigualdade social e com que os ministérios sejam parceiros para criar políticas e cobrar seu funcionamento.
Marilú Lima de Oliveira, coordenadora de estágios especiais da Assembleia, prega que só aceitamos o diferente à medida que convivemos com ele, e é nesta perspectiva que o PAB se desenvolve.
Durante a reunião, Renato Ferreira divulgou, também, o lançamento do livro “Ações afirmativas – a questão das cotas”, uma compilação de artigos de intelectuais brasileiros, organizado por ele e editado pela Impetus Editora.
Dia da Consciência Negra
Dia 20 de novembro é intitulado como Dia Nacional da Consciência Negra. Data definida pelo movimento negro do Brasil e já incorporada ao calendário oficial de algumas cidades, fazendo referência ao aniversário de morte do líder negro Zumbi dos Palmares.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades civis, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade.
Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares – 20 de Novembro – a cada ano, as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexão sobre a inserção do negro.
Isso porque, anualmente, um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente o movimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.
Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional.
A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra o racismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1995, Zumbi faz parte do panteão de Herois da Pátria.
Programa Antonieta de Barros (PAB)
Inspirado nas políticas afirmativas, o Programa Antonieta de Barros foi criado em julho de 2004, através da Lei Estadual nº 13.075, que visa a inclusão social de pessoas socialmente desfavorecidas. O programa atende jovens encaminhados por organizações da sociedade civil, comprovadamente matriculados no ensino médio ou superior, com idades entre 16 e 24 anos, e renda familiar inferior a dois salários mínimos e meio. O propósito é aproximar a realidade dos estagiários a dos servidores da Assembleia e, ao mesmo tempo, alterar suas trajetórias familiares, muitas desfavorecidas pela condição étnica, de gênero, de vulnerabilidade na localidade de moradia, de deficiência física. (Michelle Dias)
