A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º) na Assembleia Legislativa, a proposta de revisão tarifária de 0,32% para a Celesc. Se aprovado, o novo cálculo, previsto para entrar em vigor em 7 de agosto deste ano, deve beneficiar os consumidores residenciais, que terão redução da tarifa em 1,99%.
As revisões tarifárias promovidas pela ANEEL são precedidas de audiências abertas ao público, com o objetivo de dar transparência ao processo e receber contribuições de representantes do setor elétrico, explicou o diretor da agência, André Pepitoni Nóbrega. “Esta é a 14ª reunião, de um total de 64 programadas para todo o país. Escolhemos a Assembleia Legislativa para sediar o evento por ser o local mais representativo para reunir um público diversificado”, disse. Depois de finalizado o período de contribuições, o assunto será deliberado em reunião da diretoria da agência, que decidirá o índice final a ser praticado pela distribuidora.
Composição da tarifa
Prevista nos contratos realizados com as concessionárias de distribuição de energia, as revisões tarifárias são realizadas, em média, a cada quatro anos, com ajustes nos intervalos.
As tarifas de energia, explicou Nóbrega, são formadas com base nos custos de geração, de transmissão e distribuição de energia, somados aos encargos setoriais e aos impostos, como o Pis, Cofins e ICMS.
A Celesc, que fornece energia elétrica para 2,4 milhões de unidades consumidoras, repassa às empresas geradoras de energia e aos governos federal e estadual, cerca de 84% do que arrecada. A agência informa ainda que o custo da geração de energia vem aumentando de forma constante nos últimos anos, o que vem impactando nas tarifas repassadas às concessionárias.
A revisão proposta pela ANEEL prevê também a redução de 9,95% para 7,50% na taxa de remuneração dos ativos das concessionárias “O governo federal está preocupado com a perda de competitividade da indústria brasileira e vem fazendo um esforço para que haja uma diminuição nos valores cobrados ao consumidor final”, disse Nóbrega. (Alexandre Back)
