Proposição
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Proposição
RQX/0334.1/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mauro de Nadal
Data Entrada:
28/11/2017
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0386.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a compra de armas de fogo por Agentes de Segurança Pública e adota outras providências.".
Tramitações
| PL./0386.0/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.183, de 11/10/2017 | |
| 10/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/10/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/10/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 19/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 19/10/2017 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 28/11/2017 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Mauro de Nadal Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 21/02/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 06/03/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO | |
| 06/03/2018 | Coordenadoria das Comissões | Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0334.1/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0490/2017, de 29/11/2017 | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1747/2017, de 29/11/2017 | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 051/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/01/2018 | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |