Proposição
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Proposição
RQX/0331.9/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valdir Cobalchini
Data Entrada:
28/11/2017
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0422.8/2017, cuja ementa diz: "Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado de Santa Catarina.".
Tramitações
| PL./0422.8/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.188, de 27/10/2017 | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/10/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 01/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 06/11/2017 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 06/11/2017 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/02/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini | |
| 28/11/2017 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 03/05/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 10/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 08/05/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/05/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/05/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 10/05/2018 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 24/05/2018 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta | |
| 24/05/2018 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 24/05/2018 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 06/06/2018 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL | |
| 06/06/2018 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 06/06/2018 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 06/06/2018 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/06/2018 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/06/2018 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/06/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 08/06/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 13/06/2018 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro | |
| 13/06/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | |
| 14/06/2018 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Recebido | |
| 07/11/2018 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL | |
| 07/11/2018 | Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro | Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos | |
| 07/11/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 08/11/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/11/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/11/2018 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 12/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 12/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária | |
| 13/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 13/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 107ª Sessão Ordinária | |
| 13/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.360, de 28/11/2018 | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 28/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 489/18, de 28/11/18 | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem n° 1380/2018 | |
| RQX/0331.9/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0487/2017, de 29/11/2017 | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1744/2017, de 29/11/2017 | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 081/SCC-DIAL-GEMAT, de 15/01/2018 | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/02/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| MSV/01380/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.372, de 19/12/2018 | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 06/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/03/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 07/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 07/03/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 19/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin pela MANUTENÇÃO do Veto | |
| 19/03/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro | |
| 19/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz | |
| 19/03/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha | |
| 09/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 13/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 28/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 28/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 28/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto | |
| 28/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 28/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 04/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária | |
| 05/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 49ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 07/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0363/2019, de 5/06/2019 | |
| 07/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/06/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/06/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |