Proposição
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Proposição
RQX/0266.6/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
19/09/2017
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0234.6/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre renúncia de receitas fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Tramitações
| PL./0234.6/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/07/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/07/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/07/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação D. A. n° 7.145, de 06/07/2017 | |
| 05/07/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/07/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/07/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 31/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 31/07/2017 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 19/09/2017 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Darci de Matos | |
| 19/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 19/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 13/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 13/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 13/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 13/11/2017 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 20/12/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0266.6/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/09/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/09/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0383/2017, de 20/09/2017 | |
| 21/09/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1386/2017, de 20/09/2017 | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |