Proposição
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Proposição
RQX/0032.1/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mauro de Nadal
Data Entrada:
20/03/2018
Regime:
Ementa:
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2018, cuja ementa diz: "Estabelece mecanismos prudenciais de controle do efeito sobre a receita tributária decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas - "Transparência na renúncia fiscal".".
Tramitações
| PL./0042.0/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.239, de 1°/03/2018 | |
| 28/02/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/02/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 08/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 08/03/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 20/03/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 18/04/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 19/04/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 28/05/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO | |
| 28/05/2018 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. João Amin | |
| 29/05/2018 | Coordenadoria das Comissões | Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0032.1/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/03/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/03/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/03/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0088/2018, de 21/03/2018 | |
| 22/03/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0112/2018, de 21/03/2018 | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 348/SCC-DIAL-GEMAT, de 16/04/2018 | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |