Proposição
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Proposição
RQS/1408.3/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Nilso Berlanda
Data Entrada:
03/08/2022
Regime:
Ementa:
Solicitando ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina- IMA informações acerca da regulamentação da Lei nº 17.694 de Janeiro de 2019 que proíbe em toda extensão territorial do Estado a produção de mudas e plantio da Spathodea Campanulata também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-macaco ou Chama da Floresta.
Ofícios
Encaminhamento
Governador do Estado de Santa Catarina
Através de
Of/0370/2022
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| RQS/1408.3/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 04/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 04/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária | |
| 08/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 09/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Deixou de ser apreciado na 90ª Sessão Ordinária | |
| 10/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 10/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Deixou de ser apreciado na 91ª Sessão Ordinária | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 93ª Sessão Ordinária | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/03/2024 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 11/03/2024 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/03/2024 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/03/2024 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |