Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PSA/0001.7/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Nilso Berlanda
Data Entrada:
10/06/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Susta dispositivos do Decreto nº 362, de 2019, que "Regulamenta a Lei nº 17.486, de 2018, que dispõe sobre a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru e adota outras providências".
Tramitações
| PSA/0001.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 10/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 11/06/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 16/06/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 16/06/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado ao Governador do Estado o Ofício GP/DL/361/2021, de 07/07/21, para manifestação | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida através do Ofício nº 1174/CC-DIAL-GEMAT, de 19/07/21 | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/07/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 23/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 26/07/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 11/08/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 11/08/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 21/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na proposição PDL/0004.7/2021 | |
| PDL/0004.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 23/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária | |
| 28/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 28/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 29/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 29/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 29/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.946, de 30/09/2021 | |
| 29/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado no Decreto Legislativo n° 18.343, de 29/09/21 | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembleia n° 7.946, de 30/09/2021 | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.617, de 30/09/2021 | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |