Proposição
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Proposição
PLC/0038.0/2009
Transformações:
Proponente:
Externa
Autor:
Ministério Público
Data Entrada:
15/09/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, denominado MP-Residência, e adota outras providências.
Tramitações
| PLC/0038.0/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09 | |
| 16/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 16/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 16/09/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira | |
| 20/10/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Recebido | |
| 09/11/2009 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/11/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária, por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 58ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.115, de 25/11/09 | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 59ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 24/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.771/09 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 467, de 09/12/09 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.748, de 09/12/09 | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/12/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |