Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PLC/0025.5/2007

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Data Entrada:
15/05/2007
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 279, de 2004, que atualiza valores dos emolumentos e custas judiciais e dota outras providências.

Tramitações
PLC/0025.5/2007
Data Setor Ação
15/05/2007 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
16/05/2007 Coordenadoria de Expediente Autuado
16/05/2007 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.5.723, de 15/05/07
16/05/2007 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/05/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
16/05/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
16/05/2007 Gabinete Dep. Romildo Titon Recebido
05/06/2007 Gabinete Dep. Romildo Titon Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
05/06/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/06/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/06/2007 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/06/2007 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
05/06/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/06/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/06/2007 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
05/06/2007 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
05/06/2007 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
05/06/2007 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/06/2007 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
26/06/2007 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/06/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Recebido
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 48ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.5.743, de 29/06/2007
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
26/06/2007 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/06/2007 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.385/07
23/07/2007 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n.387/2007- Promulgada
31/07/2007 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.171, de 25/07/07
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembléia n.5.754, de 30/07/07
01/08/2007 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/08/2007 Coordenadoria de Documentação Recebido
01/08/2007 Coordenadoria de Documentação Arquivado