Proposição
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Proposição
PLC/0024.4/2008
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
24/07/2008
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Complementar nº 305, de 2007.
(Assessor de Direção - Centros de Educação Profissional Agrotécnico)
______________________________________
Regime de PRIORIDADE - RQS/1298.4/08
Tramitações
| PLC/0024.4/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.921, de 24/07/08 | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 24/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 05/08/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 05/08/2008 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira | |
| 06/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 21/10/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 21/10/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 04/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 04/11/2008 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 09/12/2008 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 16/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 17/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 101ª Sessão Ordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 4 Abstenções | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 4 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09 | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.710/08 | |
| 14/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 435, de 07/01/09 | |
| 14/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09 | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 26/02/2019 | Coordenadoria de Documentação | Foi apensado a este projeto o RQS/1298.4/2008 | |