Proposição

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PLC/0013.1/2014

Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
20/05/2014
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a movimentação funcional por remoção de servidores no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 77% (21 votos)
Contrário: 22% (6 votos)

Tramitações
PLC/0013.1/2014
Data Setor Ação
20/05/2014 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
20/05/2014 Coordenadoria de Expediente Autuado
20/05/2014 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.693, de 21/05/14
21/05/2014 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/05/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
09/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
09/07/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
09/07/2014 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
14/10/2014 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
14/10/2014 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/10/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/10/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
12/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
12/11/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
12/11/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
10/12/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s)
10/12/2014 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
10/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
10/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
10/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
11/12/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
16/12/2014 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s)
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
16/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
16/12/2014 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
17/12/2014 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
17/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
17/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
17/12/2014 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Recebido
18/12/2014 Gabinete Dep. Silvio Dreveck Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
18/12/2014 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/12/2014 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/01/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
30/01/2015 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
30/01/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
25/02/2015 Coordenadoria de Documentação Desarquivado, através do RQS 0051.1/2015
25/02/2015 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/02/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
25/02/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/02/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/02/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/02/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
26/02/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
26/02/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
26/02/2015 Gabinete Dep. Serafim Venzon Recebido
17/03/2015 Gabinete Dep. Serafim Venzon Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/03/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Recebido
18/03/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
18/03/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
18/03/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto
18/03/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
05/05/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
05/05/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/05/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2015 Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/05/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
24/09/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 84ª Sessão Ordinária
29/09/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
29/09/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 84ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
29/09/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
30/09/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
30/09/2015 Coordenadoria de Expediente Retirado na 85ª Sessão Ordinária
01/10/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
06/10/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 87ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/10/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.903, de 14/10/2015
07/10/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
07/10/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/10/2015 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 598/15, de 13/10/15
09/11/2015 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei Complementar n° 658, de 05/11/2015
09/11/2015 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.178, 178, 06/11/2015
13/11/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/11/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
13/11/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado