Proposição
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Proposição
PLC/0006.2/2010
Transformações:
Proponente:
Judiciário
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado
Data Entrada:
24/03/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Reposiciona e cria cargos, altera denominação de categorias funcionais no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário e adota outras providências.
Tramitações
| PLC/0006.2/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.150, de 26/03/10 | |
| 25/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 25/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 30/03/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 30/03/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares | |
| 30/03/2010 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Recebido | |
| 31/03/2010 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 31/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 23ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 5ª Sessão Extraordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.154, de 06/04/10 | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 31/03/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 118/10 | |
| 06/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n.º 502, de 31/03/2010 | |
| 07/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.818, de 31/03/10 | |
| 12/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/04/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/04/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |