Proposição
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Proposição
PLC/0005.1/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
11/05/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.
Manifestação Popular:
Favorável: 25% (1 voto)
Contrário: 75% (3 votos)
Tramitações
| PLC/0005.1/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.848, de 12/05/2021 | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 12/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 17/05/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 02/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha | |
| 08/09/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 19/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0174.3/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0376/2021, de 29/06/2021 | |
| 30/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Justiça, através do OF/GP/DL/0340/2021, de 29/06/2021 - por e-mail | |
| 30/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas através do OF/GP/DL/0341/2021, de 29/06/2021 - por e-mail | |
| 30/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral/SC através do OF/GP/DL/0342/2021, de 29/06/2021 - por AR | |
| 30/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Defensor Público Geral/SC através do OF/GP/DL/0343/2021, de 29/06/2021 | |
| 21/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 2298/2021/GP do TJSC, de 14/07/21 | |
| 12/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício TCE/SC/PRES/GAP 108/2021 de 10/08/21 | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |