Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PLC/0005.1/2011
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
09/02/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica.
Tramitações
| PLC/0005.1/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 10/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 10/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 6.248, de 09.02.2011 | |
| 10/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch | |
| 15/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 15/02/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 22/02/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/02/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 22/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta | |
| 22/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 22/02/2011 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 23/02/2011 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL | |
| 24/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 24/02/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/02/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 24/02/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 24/02/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos | |
| 24/02/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 01/03/2011 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 01/03/2011 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 01/03/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 01/03/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 01/03/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/03/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/03/2011 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex Ofício | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 11ª Sessão Ordinária por 36 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 3ª Sessão Extraordinária por 35 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.257, de 04/03/11 | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 10/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 063/11, de 09/03/11 | |
| 22/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei Complementar n. 533, de 16/03/11 | |
| 22/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.049, de 17/03/11 | |
| 24/03/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/03/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |