Proposição
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Proposição
PL./0613.2/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
15/12/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
(Loja Simbólica Alferes Tiradentes n. 20)
Tramitações
| PL./0613.2/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 6.125, de 15/12/09 | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 15/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 15/12/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 08/03/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Décio Góes | |
| 09/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 09/03/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 18/03/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior | |
| 30/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 30/03/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 15/06/2010 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig | |
| 15/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 15/06/2010 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 22/06/2010 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 23/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL | |
| 23/06/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 25/08/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 20/10/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck | |
| 27/10/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 27/10/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/10/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 27/10/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.220, de 03/11/10 | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 27/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 09/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.512, de 08/11/10 | |
| 23/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.316, de 18/11/10 | |
| 23/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.972, de 18/11/10 | |
| 23/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/11/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/11/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |