Proposição
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Proposição
PL./0561.7/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
01/12/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA ao Estado de Santa Catarina, no Município de Chapecó.
Tramitações
| PL./0561.7/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09 | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai | |
| 02/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 02/12/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira | |
| 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 12/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Respondida a Diligência | |
| 12/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira | |
| 12/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 17/05/2010 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 17/11/2010 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/11/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 17/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 17/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota | |
| 17/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 17/11/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 30/11/2010 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.232, de 02/12/10 | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 566/10 | |
| 22/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.369, de 16/12/10 | |
| 22/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.993, de 17/12/10 | |
| 23/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0050.3/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 14/04/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Sec.Interino de Estado de Coord. e Articulação, através do Of./GPS/DL/472/10, de 15/04/10 | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Of./3643/SCA-DIAL-GEMAT, de 05/05/10 | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 12/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 12/05/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Anexado ao Processo | |