Proposição
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Proposição
PL./0551.5/2015
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
02/12/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga a declaração de utilidade pública concedida ao Instituto das Irmãs Franciscanas da Ação Católica, de Caçador, pela Lei n° 16.733, de 15 de outubro de 2015.
Tramitações
| PL./0551.5/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.932, de 09/12/2015 | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária - "Ex-officio" | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 115ª Sessão Ordinária | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.934, de 11/12/2015 | |
| 10/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na 26ª Sessão Extraordinária - "Ex-officio" | |
| 10/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°782/15 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n°16.839, de 16/12/2015 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015 | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |