Proposição
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Proposição
PL./0548.0/2011
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
24/02/2012
Data Entrada:
30/11/2011
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera a Lei nº 13.880, de 2006, que dispõe sobre a contratação temporária e a prestação de serviço voluntário na atividade de salvamento aquático por pessoal civil e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0548.0/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 30/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 30/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.363, de 01/12/11 | |
| 30/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem | |
| 01/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 01/12/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 06/12/2011 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 14/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL | |
| 14/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO - Ex-Ofício | |
| 14/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à CCJ | |
| 15/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11 | |
| 15/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 932, de 20/12/11 | |
| 24/01/2012 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.15.713, de 21/12/11 | |
| 24/01/2012 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.240, de 23/12/11 | |
| 07/02/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/02/2012 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/02/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 14/02/2012 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |