Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0543.5/2011
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
30/11/2011
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o "caput" do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 15.531, de 2011, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Tramitações
| PL./0543.5/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/11/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.363, de 01/12/11 | |
| 01/12/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch | |
| 01/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 06/12/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 06/12/2011 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/12/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 08/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Gilmar Knaesel | |
| 08/12/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | |
| 13/12/2011 | Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | Recebido | |
| 12/06/2013 | Gabinete Dep. Gilmar Knaesel | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Foi apensado a este projeto o PL./0135.4/2013 | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Angela Albino | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino | |
| 25/09/2013 | Gabinete Dep. Angela Albino | Recebido | |
| 23/10/2013 | Gabinete Dep. Angela Albino | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 23/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL | |
| 23/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 23/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 23/10/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 23/10/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 23/10/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 24/10/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 19/11/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária | |
| 27/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 27/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 110ª Sessão Ordinária | |
| 28/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13 | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 10/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.599/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.198, de 12/12/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |