Proposição

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PL./0536.6/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Antonio Aguiar
Data Entrada:
26/11/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 14.367, de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências".

Tramitações
PL./0536.6/2015
Data Setor Ação
26/11/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
26/11/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
26/11/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015
26/11/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/11/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
01/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/12/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
08/12/2015 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
23/02/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
05/04/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/04/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/04/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/04/2016 Comissão de Educação e Cultura Recebido
19/04/2016 Comissão de Educação e Cultura Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro
20/04/2016 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro
20/04/2016 Gabinete Dep. Gean Loureiro Recebido
28/06/2016 Gabinete Dep. Gean Loureiro Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/06/2016 Comissão de Educação e Cultura Recebido
28/06/2016 Comissão de Educação e Cultura Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
06/07/2016 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2016 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/07/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
07/07/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
11/07/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
11/07/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
11/07/2016 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Recebido
08/12/2016 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
08/12/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Recebido
08/12/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
08/12/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
08/12/2016 Comissão de Turismo e Meio Ambiente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/12/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
08/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/12/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Recebido
13/12/2016 Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
13/12/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Recebido
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
13/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
14/12/2016 Coordenadoria de Expediente Retirado na 115ª Sessão Ordinária
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/12/2016 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/12/2016 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°748/16
18/01/2017 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.094, de 16/01/2017
19/01/2017 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.456, de 18/01/2017
13/02/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017 Coordenadoria de Documentação Recebido
13/02/2017 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0437.7/2015
Data Setor Ação
08/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
09/12/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/12/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0498/2015, de 09/12/2015
11/12/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1437/2015, de 09/12/2015
11/02/2016 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício nº 135/SCC-DIAL-GEMAT, de 02/02/2016
11/02/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/02/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo