Proposição

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PL./0524.2/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
24/11/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.

Tramitações
PL./0524.2/2015
Data Setor Ação
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A.- n° 6.923, de 25/11/2015
24/11/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/11/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
25/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
25/11/2015 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Recebido
15/12/2015 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ricardo Guidi
15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
23/02/2016 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Recebido
22/02/2017 Gabinete Dep. Ricardo Guidi Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado
02/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
02/03/2017 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
20/12/2018 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
03/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
13/03/2019 Coordenadoria de Documentação Desarquivado através do RQS/0141.2/2019
13/03/2019 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/03/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/03/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/03/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
03/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
03/06/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Recebido
31/10/2019 Gabinete Dep. Coronel Mocellin Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/11/2019 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo
20/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
21/11/2019 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Recebido
03/12/2019 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo INADMISSIBILIDADE
03/12/2019 Gabinete Dep. Ana Campagnolo Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
03/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
03/12/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
04/12/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0612/19, de 3/12/2019
11/12/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/02/2020 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2020 Coordenadoria de Documentação Recebido
06/02/2020 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0459.2/2015
Data Setor Ação
15/12/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/12/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0511/2015, de 15/12/2015
18/12/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1474/2015, de 15/12/2015
16/02/2016 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do OF.nº152/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/02/2016.
16/02/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/02/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/02/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2016 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo