Proposição
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PL./0505.0/2019 | |||
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Data | Setor | Ação | |
11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.563, de 16/12/2019 | |
11/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
11/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
11/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
12/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
12/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
12/12/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
11/02/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s) | |
11/02/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s) | |
18/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
18/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
18/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
18/02/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
19/02/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
19/02/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
19/02/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
24/06/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s) | |
24/06/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL Com Aprovação da(s) Emenda(s) Supressiva(s) e Modificativa(s) | |
25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
25/06/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
01/07/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
01/07/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
01/07/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
17/09/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
17/09/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
18/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
22/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
29/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária | |
30/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
30/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
01/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020 | |
01/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
01/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
06/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20 | |
20/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.020, de 19/10/2020 | |
20/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.378, de 20/10/2020 | |
21/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
21/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
21/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
21/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
21/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado |