Proposição
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Proposição
PL./0492.0/2017
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
02/02/2018
Data Entrada:
22/11/2017
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Altera os arts. 1º e 6º da Lei nº 16.968, de 2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas
Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais.
Tramitações
| PL./0492.0/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.200, de 23/11/2017 | |
| 23/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 24/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 24/11/2017 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 28/11/2017 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 28/11/2017 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 28/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 28/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 28/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 29/11/2017 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 29/11/2017 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 29/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 29/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 29/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 29/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 29/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 29/11/2017 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 29/11/2017 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 29/11/2017 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 29/11/2017 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 29/11/2017 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 30/11/2017 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 30/11/2017 | Comissão de Saúde | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 30/11/2017 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/11/2017 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 30/11/2017 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/11/2017 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.209, de 8/12/2017 | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 07/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°759/17 de 07/12/17 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.350, de 11/12/2017 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.674, de 12/12/2017 | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/12/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |