Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0489.5/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
João Amin
Data Entrada:
21/12/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir a "Semana Estadual da Televisão de Santa Catarina".
Tramitações
| PL./0489.5/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 21/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.001, de 22/12/2021 | |
| 22/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 14/02/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 14/02/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL | |
| 08/03/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 24/03/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling | |
| 24/03/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 24/03/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 29/03/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL | |
| 29/03/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 10/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/05/2022 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 12/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.098, de 27/05/2022 | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/181/2022, de 19/05/2022 | |
| 24/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.377 de 23/05/22 | |
| 25/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.777, de 24/5/2022 | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |