Proposição
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Proposição
PL./0487.3/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Nilso Berlanda
Data Entrada:
04/12/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo "Empresa ECOnsciente".
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0487.3/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.561, de 12/12/2019 | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/12/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 12/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 12/12/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 03/03/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE | |
| 03/03/2020 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 03/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 04/03/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 11/03/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto | |
| 11/03/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto | |
| 13/05/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Recebido | |
| 02/06/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL | |
| 02/06/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 10/06/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 10/06/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/06/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 10/06/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 16/06/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon | |
| 16/06/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 16/06/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 05/08/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 05/08/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 05/08/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 29/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 72ª Sessão Ordinária | |
| 30/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 30/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020 | |
| 01/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 512/20, de 06/10/20 | |
| 26/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem nº 00550/2020 | |
| MSV/00550/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.732, de 27/10/2020 | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 06/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 10/11/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 07/12/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela REJEIÇÃO do veto | |
| 07/12/2020 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto | |
| 08/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Rejeitado o veto na 36ª Sessão Ordinária por 4 votos Sim, 22 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se | |
| 10/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0210, de 10/05/21 | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.115, em 13/05/2021 | |
| 14/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembleia n° 7.850, de 14/05/2021 | |
| 18/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.521, de 14/05/21 | |
| 18/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 18/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |