Proposição
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Proposição
PL./0469.1/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
08/11/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação e sede do Centro Espírita Tereza de Jesus, de Florianópolis, para Associação Espírita Tereza de Jesus, de São José.
Tramitações
| PL./0469.1/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 08/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 08/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.193, de 9/11/2017 | |
| 09/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 09/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária | |
| 14/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 14/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.199, de 21/11/2017 | |
| 14/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 108ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 711/17, de 21/11/17 | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.333, de 27/11/17 | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.664, de 28/11/17 | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/11/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |