Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0447.6/2007
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Joares Ponticelli
Data Entrada:
18/09/2007
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina.
------------------------------------------------------------------
Regime de PRIORIDADE - RQS/1089.8/08
Tramitações
| PL./0447.6/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 19/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 19/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A n. 5.783 de 18/09/07 | |
| 19/09/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/09/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/09/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai | |
| 19/09/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 19/09/2007 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 11/03/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai | |
| 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 24/04/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 03/06/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL | |
| 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 03/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 03/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 03/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio | |
| 03/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 03/06/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 05/11/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL | |
| 05/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 05/11/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 10/11/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/11/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 10/11/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 19/11/2008 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 03/12/2008 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 03/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/12/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 98ª Sessão Ordinária | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 19/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.980, de 16/12/08 | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.688/08 | |
| 22/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.651, de 12/01/09 | |
| 22/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.524, de 12/01/09 | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0010.6/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 11/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.063/08 | |
| 17/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0145/08, de 11/03/08 | |
| 24/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência, através do Of./1284/SCA-DIAL- GEMAT, de 22/04/08 | |
| 24/04/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/04/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |