Proposição

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PL./0439.6/2013

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Darci de Matos
Data Entrada:
15/10/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Plano de Prevenção contra o Botulismo no Estado de Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO

Tramitações
PL./0439.6/2013
Data Setor Ação
15/10/2013 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
16/10/2013 Coordenadoria de Expediente Autuado
16/10/2013 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n. 6.609, de 15/10/13
16/10/2013 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
16/10/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
16/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
16/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
17/10/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
29/10/2013 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
29/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
29/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
29/10/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
29/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
29/10/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
29/10/2013 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Recebido
11/12/2013 Gabinete Dep. Antônio Aguiar Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Recebido
11/12/2013 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
11/12/2013 Comissão de Saúde Recebido
16/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
16/12/2013 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
16/12/2013 Gabinete Dep. Jorge Teixeira Recebido
16/12/2013 Comissão de Saúde Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL
27/03/2015 Coordenadoria de Expediente Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
27/03/2015 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/03/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/03/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
30/03/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado
07/04/2015 Coordenadoria de Documentação Desarquivado através do RQS/0035.1/2015.
07/04/2015 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/04/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
07/04/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/04/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
14/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
14/04/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
14/04/2015 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
26/05/2015 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Pelo Fim da Sessão Legislativa
26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
15/07/2015 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
09/02/2017 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado José Nei A. Ascari
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
23/02/2017 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Recebido
04/07/2017 Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
06/07/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/07/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
31/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto
31/07/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
01/08/2017 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Recebido
30/08/2017 Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/08/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/08/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Saúde
30/08/2017 Comissão de Saúde Recebido
31/08/2017 Comissão de Saúde Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
31/08/2017 Comissão de Saúde Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
31/08/2017 Gabinete Dep. Serafim Venzon Recebido
30/11/2017 Gabinete Dep. Serafim Venzon Encaminhado à Comissão de Saúde
30/11/2017 Comissão de Saúde Recebido
08/12/2017 Comissão de Saúde Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
08/12/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
08/12/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 118ª Sessão Ordinária
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
12/12/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2017 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.213, de 14/12/2017
13/12/2017 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
13/12/2017 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2017 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°792/17 de 15/12/17
05/01/2018 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 17.384, de 20/12/17
05/01/2018 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
07/02/2018 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018 Coordenadoria de Documentação Recebido
07/02/2018 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0099.9/2015
Data Setor Ação
26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
26/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/05/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/05/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
28/05/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 0166/2015, de 27/05/15
28/05/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do Of. n. GPS/DL/0238/2015, de 27/05/15
15/07/2015 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do OF.nº633/SCC-DIAL-GEMAT, de 29/06/2015.
15/07/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/07/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
15/07/2015 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo