Proposição
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Proposição
PL./0423.9/2015
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
24/09/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Revoga a Lei n° 15.052, de 2009, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianopolis.
Tramitações
| PL./0423.9/2015 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.894, de 24/09/2015 | |
| 24/09/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/09/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 24/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 19/10/2015 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 20/10/2015 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 20/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari | |
| 27/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 27/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 27/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/10/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 27/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 28/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes | |
| 28/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes | |
| 28/10/2015 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Recebido | |
| 04/11/2015 | Gabinete Dep. Kennedy Nunes | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 11/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/11/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 11/11/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 11/11/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon | |
| 11/11/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 11/11/2015 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 24/11/2015 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 04/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 04/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL | |
| 04/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/12/2015 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/12/2015 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex-officio" | |
| 08/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.936, de 15/12/2015 | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 09/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 14/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°785/15 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n°16.832, de 16/12/2015 | |
| 18/12/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015 | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/02/2016 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |