Proposição
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Proposição
PL./0403.5/2013
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
25/09/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a aquisição de barragens nos Municípios de Taió, Ituporanga, José Boiteux e Jacinto Machado.
Tramitações
| PL./0403.5/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.602, de 26/09/13 | |
| 26/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider | |
| 02/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider | |
| 02/10/2013 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Recebido | |
| 15/10/2013 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta | |
| 15/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 15/10/2013 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 23/10/2013 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 30/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 30/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 30/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/10/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider | |
| 30/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider | |
| 05/11/2013 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Recebido | |
| 05/11/2013 | Gabinete Dep. Aldo Schneider | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 05/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/11/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/11/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 05/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 06/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 06/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 06/11/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 26/11/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 26/11/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 26/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária | |
| 27/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 27/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 110ª Sessão Ordinária | |
| 28/11/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 03/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13 | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 10/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.599/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.195, de 12/12/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13 | |
| 02/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 03/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 03/01/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |