Proposição
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Proposição
PL./0389.2/2009
Transformações:
MSV/01629/2010
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcos Vieira
Data Entrada:
22/09/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o serviço de utilidade pública "Plantão Gramatical de Língua Portuguesa" e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0389.2/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.6.089, de 24/09/09 | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/09/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 23/09/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 24/09/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 20/10/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior | |
| 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 25/11/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/12/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig | |
| 09/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Recebido | |
| 09/12/2009 | Gabinete Dep. Renato Hinnig | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL | |
| 10/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/12/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 10/12/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/12/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar | |
| 10/12/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 10/12/2009 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 04/02/2010 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 04/02/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 04/02/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar CONTRÁRIO | |
| 13/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 14/04/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 28/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária | |
| 28/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 28/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária | |
| 28/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 28/04/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 05/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10 | |
| 06/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 06/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 12/05/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.230/10 | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem n. 1629/10 | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado o VETO ao Autor , através do Of. nº 146, de 16/06/10 | |
| RQX/0280.4/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 20/10/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/10/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 328/09 | |
| 03/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1835/09, de 21/10/09 | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/11/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| MSV/01629/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10 | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 16/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 22/06/2010 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 22/06/2010 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 22/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 29/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 58ª Sessão Ordinária | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Rejeitado na 63ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 07/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 355/10 | |
| 13/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.15.230, de 13/07/10 - Promulgada | |
| 13/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembléia n. 6.189, de 13/07/10 | |
| 19/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.888, 14/07/10 | |
| 19/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/07/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/07/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |