Proposição
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Proposição
PL./0383.7/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Maurício Eskudlark
Data Entrada:
13/10/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 17.479, de 2018, que "Dispõe sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição (ADF)", para criar mecanismo único de avaliação do projeto de utilização de areia descartada de fundição.
Tramitações
| PL./0383.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.956, de 15/10/21 | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/10/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 18/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 18/10/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 30/11/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Paulinha | |
| 30/11/2021 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 30/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 24/03/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Aguardando a manifestação do requerente Paulinha | |
| 24/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 30/03/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 06/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/12/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Vistas ao Dep. Fabiano da Luz | |
| 06/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus | |
| 21/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0347.6/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 30/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 30/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 816/2021, de 01/12/21 | |
| 07/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0944/2021, de 01/12/2021 | |
| 07/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação das Indústrias de SC (FIESC), através do OF/GPS/DL/0945/2021, de 01/12/2021 | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 264/CC-DIAL-GEMAT, de 21/03/22 | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |