Proposição
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Proposição
PL./0377.9/2016
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
24/11/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Amigos do 23° Batalhão de Infantaria - SAB/23, de Blumenau.
Tramitações
| PL./0377.9/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.072, de 25/11/2016 | |
| 24/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária | |
| 06/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 06/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016 | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°728/16 | |
| 20/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.033, de 16/12/2016 | |
| 20/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016 | |
| 08/02/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |