Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0373.5/2011
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
21/10/2011
Data Entrada:
06/09/2011
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0373.5/2011 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.329, de 08/09/11 | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 08/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 13/09/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 13/09/2011 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 13/09/2011 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 13/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 14/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel | |
| 14/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL | |
| 14/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/09/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. José Milton Scheffer | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 14/09/2011 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 14/09/2011 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/09/2011 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia 86ª Sessão Ordinária - Ex-ofìcio | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.334, de 20/09/11 | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/09/2011 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of . 670/11 | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.570, de 23/09/11 | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.179, de 23/09/11 | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/10/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |