Proposição
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Proposição
PL./0367.7/2012
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Nilson Gonçalves
Data Entrada:
22/11/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Determina a afixação de informações de telefones de utilidade pública em locais públicos e salas de aula da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0367.7/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.487, de 22/11/12 | |
| 22/11/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/11/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/11/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni | |
| 22/11/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni | |
| 22/11/2012 | Gabinete Dep. Volnei Morastoni | Recebido | |
| 19/03/2013 | Gabinete Dep. Volnei Morastoni | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck | |
| 04/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 04/04/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 25/06/2013 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 25/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/06/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 27/06/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Antonio Aguiar | |
| 27/06/2013 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 25/09/2013 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 25/09/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 25/09/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 16/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino | |
| 16/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino | |
| 16/10/2013 | Gabinete Dep. Angela Albino | Recebido | |
| 04/12/2013 | Gabinete Dep. Angela Albino | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 05/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 05/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 17/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 18/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 18/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária | |
| 11/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 11/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 3ª Sessão Ordinária | |
| 12/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária | |
| 12/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 12/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 12/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.657, de 26/02/14 | |
| 13/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 0040/14, de 20/02/14 | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.347, de 14/03/14 | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.778, de 17/03/14 | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/03/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |