Proposição
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Proposição
PL./0340.7/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jair Miotto
Data Entrada:
22/09/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado de Santa Catarina para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G).
Tramitações
| PL./0340.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.941, de 23/09/21 | |
| 23/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 24/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 24/09/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 01/10/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin | |
| 01/10/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 16/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente João Amin | |
| 16/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 16/12/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 22/02/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling | |
| 17/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 17/03/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 16/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 16/05/2022 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 17/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 17/05/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 18/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 18/05/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 18/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 31/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 31/05/2022 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 31/05/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 01/06/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/06/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) | |
| 01/06/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 61ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária | |
| 14/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 63ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.112, de 20/06/2021 | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/245/2022, de 15/06/2022 | |
| 12/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.442, de 07/07/22 | |
| 12/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.809, de 08/07/22 | |
| 14/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 14/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/07/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0298.3/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0689/2021, de 20/10/2021 | |
| 03/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0851/2021, de 20/10/2021 | |
| 03/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Agência de Telecomunicações (ANATEL), através do OF/GPS/DL/0852/2021, de 20/10/2021 | |
| 07/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1963/CC-DIAL-GEMAT, de 01/12/21 | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 96/2021 PRRE/SPR-ANATEL de 30/11/21 | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |