Proposição
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Proposição
PL./0338.2/2008
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
11/11/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a doação de imóveis à Companhia Catarinense de Água - CASAN.
(construção de estações elevatória e servidão administrativa)
Tramitações
| PL./0338.2/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08 | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto | |
| 13/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto | |
| 13/11/2008 | Gabinete Dep. Narciso Parisotto | Recebido | |
| 16/12/2008 | Gabinete Dep. Narciso Parisotto | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 16/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 16/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota | |
| 16/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 16/12/2008 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 17/12/2008 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/12/2008 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 17/12/2008 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09 | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 19/12/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.712/08 | |
| 22/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.650, de 12/01/09 | |
| 22/01/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.524, de 12/01/09 | |
| 27/02/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 27/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 27/02/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |