Proposição

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PL./0334.9/2015

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Mesa
Data Entrada:
20/08/2015
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Tramitações
PL./0334.9/2015
Data Setor Ação
20/08/2015 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
20/08/2015 Coordenadoria de Expediente Autuado
20/08/2015 Coordenadoria de Expediente À Publicação -D.A. n° 6.877, de 24/08/2015
25/08/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
25/08/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
26/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
26/08/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
26/08/2015 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Recebido
01/09/2015 Gabinete Dep. Mauro de Nadal Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2015 Coordenadoria das Comissões Recebido
01/09/2015 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/09/2015 Coordenadoria de Expediente Recebido
01/09/2015 Coordenadoria de Expediente Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
02/09/2015 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/09/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/09/2015 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.894, de 24/09/2015
03/09/2015 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
03/09/2015 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 74ª Sessão Ordinária - Providencie-se
22/09/2015 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°546/15
16/10/2015 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n° 16.733, de 15/10/2015
19/10/2015 Coordenadoria de Expediente Diário da Assembleia n° 6.905, de 16/10/2015
19/10/2015 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n° 20.165, de 16/10/2015
19/10/2015 Coordenadoria de Documentação Republicado no Diário Oficial n° 20.169, de 22/10/2015
21/10/2015 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/10/2015 Coordenadoria de Documentação Recebido
21/10/2015 Coordenadoria de Documentação Arquivado