Proposição
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Proposição
PL./0322.5/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Volnei Weber
Data Entrada:
01/10/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0322.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.718, de 05/10/2020 | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 06/10/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 20/10/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon ADMISSIBILIDADE | |
| 16/10/2020 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 20/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/10/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 29/10/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 29/10/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 03/11/2020 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 22/02/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/02/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 01/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Dep. Jerry Comper por abdicação do Relator indicado | |
| 01/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper | |
| 02/03/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Recebido | |
| 10/02/2022 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/02/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/03/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marlene Fengler | |
| 02/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marlene Fengler | |
| 02/03/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Recebido | |
| 29/03/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 29/03/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 30/03/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 12/04/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 20/04/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 20/04/2022 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 20/04/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 20/04/2022 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 04/05/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 04/05/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/05/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 05/05/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal | |
| 10/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal | |
| 11/05/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Recebido | |
| 16/05/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/05/2022 | Gabinete Dep. Mauro de Nadal | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 17/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 18/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.098, de 27/05/2022 | |
| 20/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0186/22, de 20/05/22 | |
| 14/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.395, de 10/06/2022 | |
| 14/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.791, de 13/06/2022 | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/06/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |