Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0319.0/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Volnei Weber
Data Entrada:
11/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para aprimorar a terminologia utilizada.
Tramitações
| PL./0319.0/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.508, de 13/9/2019 | |
| 11/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 12/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 12/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 26/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 26/09/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 25/11/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro | |
| 27/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Recebido | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 03/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 04/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/12/2019 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper | |
| 05/12/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper | |
| 05/12/2019 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Recebido | |
| 19/08/2020 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jerry Comper | |
| 19/08/2020 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 26/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 26/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 22/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Respondida a Diligência | |
| 22/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 22/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper | |
| 22/09/2020 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Recebido | |
| 10/02/2022 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/02/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 02/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado | |
| 02/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 02/03/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 10/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Moção Câmara de Tunapolis | |
| 21/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 21/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0195.8/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0401/2019, de 03/10/2019 | |
| 09/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1310/2019, de 03/10/2019 | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0130.2/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 26/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 26/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício 0348/2020, de 26/08/2020 | |
| 08/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0628/2020, de 26/08/2020 | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1102/CC-DIAL-GEMAT, de 18/09/20 | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 22/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Anexado ao Processo | |