Proposição
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Proposição
PL./0312.3/2016
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
04/10/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n° 16.859, de 2015, e estabelece outras providências.
Obs.: Anexo Único disponível no sítio da ALESC em Mural Legislativo
Tramitações
| PL./0312.3/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.054, de 07/10/2016 | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/10/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 05/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária - "Ex Officio" | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à Comissão de Finanças | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.085, de 21/12/2016 | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°729/16, de 13/12/16 | |
| 21/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.050, de 16/12/2016 | |
| 21/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016 | |
| 09/02/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |