Proposição
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Proposição
PL./0311.2/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Fabiano da Luz
Data Entrada:
04/09/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0311.2/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.503, de 5/9/2019 | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/09/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/09/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 12/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 13/09/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 23/09/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE | |
| 23/09/2019 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 01/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 07/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha | |
| 07/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 07/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 22/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 22/10/2019 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 22/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 22/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 22/10/2019 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 22/10/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 23/10/2019 | Comissão de Saúde | Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 23/10/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | |
| 23/10/2019 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Recebido | |
| 26/11/2019 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 26/11/2019 | Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 27/11/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 27/11/2019 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/11/2019 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s) | |
| 27/11/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos | |
| 27/11/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 02/12/2019 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada De Luca | |
| 02/12/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ada De Luca | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 11/12/2019 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 11/12/2019 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos | |
| 11/12/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 11/12/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 11/12/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 12/12/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/12/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.583, de 19/2/2019 | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 07/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20 | |
| 29/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.915, de 28/01/2020 | |
| 29/01/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.191, de 29/01/2020 | |
| 21/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 21/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 21/02/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |