Proposição
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Proposição
PL./0307.6/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Felipe Estevão
Data Entrada:
16/09/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Programa Geral de Saúde Mental das Polícias do Estado de Santa Catarina, a indenização em decorrência de suicídio de policial e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0307.6/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A nº 7.711, de 24/09/2020 | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/09/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 18/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 22/09/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 23/09/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 23/09/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 17/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 17/11/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo | |
| 17/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 17/11/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Respondida diligência em atraso | |
| 15/12/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 15/12/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 17/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 17/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 22/03/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark | |
| 22/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 22/03/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 26/04/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO | |
| 04/05/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Aguardando Reunião da Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin | |
| 11/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin SEM MANIFESTAÇÃO | |
| 11/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 11/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of. nº 227/21, de 12/05/21 | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 28/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0147.0/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 406/2020, de 29/09/2020 | |
| 02/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/905/2020, de 29/09/2020 | |
| 13/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 13/11/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/11/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/11/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0195.8/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0506/2020, de 16/12/2020 | |
| 18/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da APRASC, através do Ofício GPS/DL/1184/2020, de 16/12/2020 | |
| 18/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da ACORS, através do Ofício GPS/DL/1185/2020, de 16/12/2020 | |
| 16/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 16/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |