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Proposição

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PL./0302.1/2016

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
04/10/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Proíbe o uso e a comercialização de defensivos agrícolas que contenham Clotianidina, Tiametoxam, Imidaclopride e Fipronil em sua composição e adota outras providências para preservação das abelhas.
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Tramitações
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PL./0302.1/2016
Data Setor Ação
04/10/2016 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
05/10/2016 Coordenadoria de Expediente Autuado
05/10/2016 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.052, de 05/10/2016
05/10/2016 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2016 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/10/2016 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
13/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
13/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
13/10/2016 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Recebido
09/02/2017 Gabinete Dep. Luciane Carminatti Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch
23/02/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
04/04/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Dirceu Dresch Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
30/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
30/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
30/05/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Recebido
05/12/2017 Gabinete Dep. Dirceu Dresch Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
05/12/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
05/12/2017 Gabinete Dep. Patrício Destro Distribuido ao Relator Dep. Patrício Destro
05/12/2017 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Patrício Destro
06/12/2017 Gabinete Dep. Patrício Destro Recebido
16/05/2018 Gabinete Dep. Patrício Destro Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Patrício Destro FAVORÁVEL
21/05/2018 Gabinete Dep. Patrício Destro Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
21/05/2018 Gabinete Dep. Patrício Destro Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
21/05/2018 Comissão de Finanças e Tributação Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
15/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente
15/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
15/01/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/01/2019 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
15/01/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/01/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/01/2019 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/02/2019 Coordenadoria de Documentação Recebido
27/02/2019 Coordenadoria de Documentação Arquivado
13/03/2019 Coordenadoria de Documentação Desarquivado através do RQS/0141.2/2019
13/03/2019 Coordenadoria de Documentação Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/03/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
14/03/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/03/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/03/2019 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
18/03/2019 Comissão de Finanças e Tributação Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Marcos Vieira
18/03/2019 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
27/03/2019 Gabinete Dep. Marcos Vieira Recebido
21/12/2022 Gabinete Dep. Marcos Vieira Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
22/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
22/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
31/01/2023 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
31/01/2023 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
31/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
31/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
31/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
31/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
27/02/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0075.1/2017
Data Setor Ação
04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/04/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/04/2017 Coordenadoria de Expediente Recebido
11/04/2017 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0119/2017, de 10/04/2017
12/04/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0201/2017, de 10/04/2017
26/05/2017 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
26/05/2017 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2017 Coordenadoria das Comissões Recebido
26/05/2017 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
30/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
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