Proposição
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Proposição
PL./0297.0/2010
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Data Entrada:
01/09/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Cadastro Estadual de Imóveis cedidos pelo Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0297.0/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10 | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 01/09/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 30/11/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 30/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 30/11/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 30/11/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 30/11/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | |
| 30/11/2010 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Recebido | |
| 07/12/2010 | Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 08/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 08/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Luiz Eduardo Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/12/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 110 ª Sessão Ordinária | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10 | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/12/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.594/10 | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.456, de 17/01/11 | |
| 08/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.009, de 18/01/11 | |
| 25/02/2011 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 25/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 25/02/2011 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |