Proposição
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Proposição
PL./0294.7/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
27/08/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 17.335, de 2017, para incluir o dia 7 de junho como o Dia de Conscientização Sobre a Síndrome de Tourette, e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0294.7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.497, de 28/8/2019 | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/08/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/08/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 29/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 29/08/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 16/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 16/09/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) João Amin | |
| 17/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 02/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 02/10/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 02/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos | |
| 02/10/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos | |
| 02/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Recebido | |
| 08/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/10/2019 | Gabinete Dep. Ismael dos Santos | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 08/10/2019 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 09/10/2019 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/10/2019 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 09/10/2019 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 10/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 14/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 22/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global | |
| 22/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Gloval | |
| 22/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 24/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária | |
| 29/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 29/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 99ª Sessão Ordinária | |
| 29/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 29/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 18ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 29/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.536, de 1°/11/2019 | |
| 29/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 29/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 30/10/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 738/19, de 30/10/19 | |
| 20/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.795, de 19/11/2019 | |
| 20/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.146, de 20/11/2019 | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 22/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |