Proposição
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Proposição
PL./0291.4/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marlene Fengler
Data Entrada:
04/08/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Estado de Santa Catarina sobre a adoção de nascituro e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0291.4/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A nº 7.907, de 05/08/2021 | |
| 05/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus | |
| 06/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus | |
| 10/08/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Recebido | |
| 31/08/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus | |
| 31/08/2021 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 01/09/2021 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 01/09/2021 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0419.2/2019 | |