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Proposição

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PL./0287.8/2009

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Gelson Merisio
Data Entrada:
06/08/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a implantação do Programa de Identificação e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade na rede estadual de ensino e adota outras providências.
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Tramitações
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PL./0287.8/2009
Data Setor Ação
06/08/2009 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
07/08/2009 Coordenadoria de Expediente Autuado
07/08/2009 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. n.6.070, de 07/08/09
07/08/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
07/08/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
11/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
11/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
11/08/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
18/08/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
18/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
18/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
18/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
18/09/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
06/10/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
15/10/2009 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Recebido
24/11/2009 Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Cesar Souza Júnior
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/11/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
24/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
24/11/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
24/11/2009 Gabinete Dep. Darci de Matos Recebido
08/12/2009 Gabinete Dep. Darci de Matos Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Recebido
15/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
15/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
15/12/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
16/12/2009 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/12/2009 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
28/01/2010 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.113, de 19/01/10
29/01/2010 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
19/02/2010 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010 Coordenadoria de Documentação Recebido
19/02/2010 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0198.0/2009
Data Setor Ação
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
18/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
18/08/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/08/2009 Coordenadoria de Expediente Recebido
18/08/2009 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor a Diligência, através do Of. 0253/09
19/08/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.GPS/DL/1292/09, de 19/8/09
17/09/2009 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Of./2576/SCA-DIAL-GEMAT, de 14/09/09
17/09/2009 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
17/09/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
18/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo
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